Comércio de rua e shoppings poderão funcionar em dias específicos, mas terça-feira de Carnaval terá restrições por ser feriado estadual.

Rio de Janeiro (RJ) — O SindilojasRio informou que, durante o período de Carnaval, entre sexta-feira (13/2) e a Quarta-Feira de Cinzas (18/2), o funcionamento do comércio no município do Rio de Janeiro seguirá regras específicas, variando de acordo com o dia e o tipo de estabelecimento.

Movimento no comércio no Centro. Saara. Rio de Janeiro. Foto: Marcio Curvello | Jornal Gazeta do Rio 

De acordo com a entidade, a abertura das lojas ficará a critério dos próprios comerciantes no caso do comércio de rua e das administradoras, no caso dos shoppings, com exceção da terça-feira de Carnaval (17/2), que é feriado estadual.

Na sexta-feira, sábado, segunda-feira e na Quarta-Feira de Cinzas, o funcionamento do comércio é considerado normal. Já no domingo (15/2), a abertura é permitida, desde que os lojistas cumpram integralmente as normas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Domingos.

Movimento no comércio no Centro. Saara. Rio de Janeiro. Foto: Marcio Curvello | Jornal Gazeta do Rio 

A terça-feira de Carnaval (17/2), por sua vez, possui restrições mais rígidas. Conforme o Decreto Federal nº 27.048/49, somente poderão funcionar as lojas localizadas em aeroportos, no porto e em estações de ônibus, trem e metrô. Esses estabelecimentos deverão solicitar o Termo de Autorização ao SindilojasRio e seguir as regras da CCT dos Feriados. O prazo para requerer o documento termina nesta quarta-feira, dia 11.

Ainda segundo o sindicato, nesses casos, a jornada máxima permitida é de seis horas de trabalho, com intervalo obrigatório de 15 minutos. As demais lojas do município não estão autorizadas a abrir neste dia.

Movimento no comércio no Centro. Saara. Rio de Janeiro. Foto: Marcio Curvello | Jornal Gazeta do Rio 

O SindilojasRio alerta que o cumprimento das normas é fundamental para evitar penalidades e orienta os lojistas a planejarem previamente o funcionamento de seus negócios durante o período carnavalesco.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os lojistas podem entrar em contato com o sindicato pelo telefone (21) 2217-5000 ou pelo WhatsApp (21) 98552-1822.