SEDCON e PROCON-RJ realizam fiscalização educativa no Sambódromo antes dos desfiles

Ação preventiva orienta estabelecimentos e camarotes para garantir direitos do consumidor durante o Carnaval

Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON)
SEDCON e PROCON-RJ realizam fiscalização educativa no Sambódromo antes dos desfiles Agentes da SEDCON e do PROCON-RJ. Foto: Reprodução | SEDCON

Vistorias abordaram preços, acessibilidade, segurança e venda de alimentos e bebidas na Marquês de Sapucaí.

Rio de Janeiro — A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ realizaram, nesta sexta-feira (30), uma operação de fiscalização educativa e preventiva no Sambódromo, às vésperas dos desfiles das escolas de samba do Carnaval 2026. A ação percorreu bares, restaurantes, áreas de alimentação e camarotes ao longo da Marquês de Sapucaí.

A iniciativa teve como foco orientar os profissionais que irão atuar durante os dias de desfile, assegurando o cumprimento da legislação consumerista e prevenindo práticas abusivas contra o público, como cobranças indevidas, ausência de preços visíveis ou falhas na prestação de serviços.

Durante as vistorias, os agentes da SEDCON e do PROCON-RJ prestaram orientações sobre acessibilidade, venda de ingressos, comercialização de alimentos e bebidas, exposição de cartazes obrigatórios, além de aspectos relacionados à segurança, como controle de lotação, sinalização adequada e rotas de saída de emergência.

Segundo o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a operação foi estruturada para atuar de forma preventiva, evitando problemas durante os dias de maior fluxo de público.

— Nosso objetivo é orientar os estabelecimentos a cumprirem as normas e, ao mesmo tempo, proteger os direitos dos consumidores. A Marquês de Sapucaí recebe milhares de pessoas durante os desfiles, e é essencial que todos tenham uma experiência positiva, sem abusos — afirmou o secretário.

Laboratório Itinerante do Consumidor
Durante o período do Carnaval, o Laboratório Itinerante do Consumidor também estará em operação na capital fluminense. Uma van da SEDCON irá circular por blocos de rua e atuar no Sambódromo, com foco no combate à comercialização de bebidas ilegais e falsificadas.

— A venda de bebidas adulteradas é uma prática grave, que coloca em risco direto a saúde e a vida do consumidor. Nosso trabalho é garantir que os produtos tenham procedência, sejam seguros e estejam de acordo com a legislação — reforçou Gutemberg Fonseca.

Além da fiscalização, equipes da SEDCON e do PROCON-RJ estarão mobilizadas ao longo de todo o Carnaval para a distribuição de cartilhas informativas, com orientações sobre direitos do consumidor relacionados a viagens aéreas e rodoviárias, hospedagem, compras e prestação de serviços.

Encerramento
De acordo com a Secretaria, a iniciativa busca aproximar o poder público do cidadão em um dos maiores eventos populares do país. A presença das equipes diretamente nos locais de concentração do público pretende garantir transparência nas relações de consumo e reforçar a proteção ao consumidor durante o Carnaval do Rio.




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