Atendimentos serão reduzidos em dezenas de unidades; serviços prioritários seguem em regime mínimo enquanto sindicatos e Prefeitura trocam acusações

Rio de Janeiro — Médicos e enfermeiros das Clínicas da Família e de unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) do Rio confirmaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 2 de fevereiro. A mobilização ocorre em meio a denúncias de descumprimento de acordos firmados pela gestão do prefeito Eduardo Paes e pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, além de queixas sobre precarização das condições de trabalho, sobrecarga das equipes e falhas estruturais nas unidades.

A greve atinge diretamente a APS, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os sindicatos, um acordo firmado após mobilizações anteriores previa o pagamento da Variável 3 — adicional de desempenho previsto em contrato — atrasado desde 2023, além de uma recomposição salarial parcial de 5%. As entidades afirmam que nenhum dos compromissos foi cumprido, nem pela Prefeitura nem pelas organizações sociais responsáveis pela gestão das unidades.

Os profissionais também relatam falhas recorrentes no abastecimento de insumos, equipes incompletas e ausência de medidas efetivas de segurança, especialmente em unidades localizadas em áreas de conflito armado. “Há Clínicas da Família operando com déficit crônico de pessoal, o que impacta consultas, acompanhamento de pacientes crônicos e ações de prevenção”, apontam representantes sindicais.

Durante o período de greve, as unidades funcionarão de forma parcial, com 50% das equipes em atividade assistencial e os demais profissionais mobilizados. Serão mantidos atendimentos prioritários, como pré-natal, puericultura, acompanhamento de tuberculose e hanseníase, tratamentos oncológicos e casos de maior gravidade.

Por outro lado, consultas eletivas, atividades coletivas, visitas domiciliares e procedimentos não urgentes serão suspensos.

A paralisação deve afetar dezenas de unidades de uma rede que conta com mais de 200 Clínicas da Família espalhadas pela cidade. Juntas, essas unidades realizam centenas de milhares de atendimentos diários, segundo dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a maior parte da população que depende exclusivamente do SUS na capital.

Sobrecarga e precarização do trabalho

Além das reivindicações salariais, médicos e enfermeiros denunciam a precarização das relações de trabalho, intensificada pelo modelo de gestão por organizações sociais. De acordo com os sindicatos, há equipes responsáveis por mais de 4 mil pacientes, apesar de a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) recomendar até 2,5 mil pessoas por equipe.

Os profissionais cobram da Prefeitura um plano estruturante para a Atenção Primária, com redução da população adscrita por equipe, recomposição das equipes multiprofissionais, regularização do fornecimento de medicamentos e protocolos eficazes para lidar com episódios de violência nas unidades.

Ato conjunto e denúncias

As categorias anunciaram um ato conjunto no dia 2 de fevereiro, às 9h, em frente ao Super Centro Carioca de Especialidades, em Benfica, na Zona Norte. O objetivo é pressionar a gestão municipal a cumprir os acordos firmados e adotar medidas para enfrentar a crise na APS.

Os sindicatos também denunciam que, desde o anúncio da mobilização, profissionais vêm sofrendo assédio, ameaças e até demissões, casos que estão sendo tratados judicialmente. Uma nova assembleia dos médicos está prevista para 11 de fevereiro, quando a categoria avaliará eventuais respostas da Prefeitura e os próximos passos do movimento.

Nota da Secretaria Municipal de Saúde

Em nota divulgada no fim da tarde desta quinta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que o diálogo sobre reajuste salarial e melhores condições de trabalho “é um direito legítimo” e integra a agenda da gestão, mas criticou a paralisação. Segundo o órgão, a interrupção de atendimentos “não contribui para o fortalecimento do SUS” e gera prejuízo direto à população.

A Secretaria destacou que médicos de família do município têm uma das melhores remunerações quando comparadas à região metropolitana e a outras capitais, e que o Rio alcançou o maior número de unidades e equipes de Saúde da Família de sua história. A nota afirma ainda que os vencimentos estão em dia e que, por discordar de qualquer movimento que prejudique o atendimento, o município adotará medidas judiciais cabíveis contra a paralisação.

Sem acordo

Sem acordo até o momento, médicos e enfermeiros mantêm o indicativo de greve e reforçam que a mobilização busca garantir condições dignas de trabalho e a continuidade da qualidade assistencial. A expectativa é de que as negociações avancem nos próximos dias, diante do impacto da paralisação sobre a rede básica de saúde da cidade.