Marketplace foi notificado e poderá recorrer; denúncias de consumidores apontaram prejuízos, itens sem procedência e possíveis riscos à saúde.

Rio de Janeiro (RJ) — A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ aplicaram multa de aproximadamente R$ 200 mil à Shopee após concluírem uma investigação que identificou suspeitas de comercialização de produtos falsificados, práticas publicitárias irregulares e falhas na comunicação de informações obrigatórias ao consumidor.

A apuração teve início após uma denúncia que relatava a circulação de itens contrafeitos em categorias como roupas, calçados, cosméticos e eletrônicos dentro do marketplace. O material entregue à SEDCON indicava que vendedores estariam utilizando marcas conhecidas em produtos de valor muito inferior ao praticado no mercado, levantando suspeitas de irregularidade.

Durante a investigação, a Diretoria de Fiscalização observou que diversos anúncios utilizavam fotos de itens originais para ilustrar mercadorias sem comprovação de procedência, qualidade ou segurança — prática que pode induzir o consumidor ao erro e caracterizar publicidade enganosa. O processo reuniu ainda relatos de usuários que sofreram prejuízo financeiro e, em alguns casos, reações adversas ao utilizarem cosméticos supostamente falsificados adquiridos pela plataforma.

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, reforçou que o episódio acende um alerta para quem compra online e para empresas que intermediam essas vendas.

“Muitas pessoas não percebem que estão adquirindo produtos falsificados. O preço baixo e a aparência semelhante ao original acabam atraindo o comprador, que corre riscos reais ao utilizar um item que não passa por nenhum controle de qualidade”, afirmou.

A penalidade levou em conta a gravidade das práticas identificadas, o benefício econômico obtido por vendedores parceiros da plataforma e o volume de reclamações registradas ao longo dos últimos meses.

A Shopee foi notificada e tem prazo legal para apresentar defesa. Enquanto isso, SEDCON e PROCON-RJ recomendam que consumidores que se sintam lesados ou identifiquem anúncios suspeitos registrem denúncias diretamente pelos canais oficiais.

No caso da SEDCON, o atendimento é feito pelo Fala Consumidor, que funciona pelo WhatsApp (21) 99336-4848, pelo telefone 0800-2020143 ou pelo e-mail atendimento@sedcon.rj.gov.br. Já o PROCON-RJ recebe registros pelo telefone 151, pelo e-mail reclame@procon.rj.gov.br e também pelo portal procononline.rj.gov.br.

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