Operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e do Procon-RJ encontrou vazamento de gás, ausência de autorização da ANP e irregularidades fiscais em dois estabelecimentos.

Rio de Janeiro (RJ) — Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon-RJ resultou na interdição de dois postos de combustíveis localizados em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A fiscalização identificou irregularidades graves, incluindo vazamento de gás próximo à área de abastecimento de GNV e funcionamento sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Operação conjunta da SEDCON e do Procon-RJ resultou na interdição de dois postos de combustíveis. Foto: Divulgação | Procon-RJ

Em Campo Grande, a operação contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Comando da Polícia Ambiental (CPAM), da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e da concessionária Naturgy. No local, os agentes identificaram um forte vazamento de gás próximo à área de abastecimento de GNV. Diante do risco iminente à saúde e à segurança dos consumidores, três bombas de abastecimento foram interditadas e, como medida cautelar, as atividades do posto foram suspensas.

Durante a fiscalização, também foi constatado que o estabelecimento estava com a autorização de funcionamento revogada pela ANP, o que configura falha grave na prestação do serviço e torna a atividade imprópria para o consumo.

A Naturgy realizou a retirada de todos os medidores instalados no local — tanto o mecânico quanto o conversor eletrônico — que foram acautelados pela DDSD, além do sistema de telemetria. A estação de medição teve o carretel do medidor flangeado e lacrado, impedindo o funcionamento do sistema, enquanto as válvulas de entrada e saída também foram lacradas. Todo o procedimento foi acompanhado pelo gerente do estabelecimento.

A Naturgy realizou a retirada de todos os medidores instalados no local. Foto: Divulgação | Procon-RJ

Já em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a operação contou com apoio da ANP, do CPAM, da Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco) e da Secretaria de Estado de Fazenda.

Neste caso, outro posto foi interditado após os fiscais verificarem que a identidade visual do estabelecimento remetia à marca Ipiranga, embora o local não possuísse vínculo ou autorização da empresa. A prática pode induzir o consumidor ao erro, levando o público a acreditar que se trata de um posto autorizado pela rede.

Além disso, foi constatado que o estabelecimento também não possui autorização da ANP para funcionamento. Como agravante, a SEFAZ autuou o posto por operar com a inscrição estadual suspensa desde 2025, o que evidencia irregularidades fiscais.

Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, os estabelecimentos somente poderão retomar as atividades após comprovar a regularização de todas as irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores.

“As operações conjuntas fazem parte das ações permanentes da SEDCON e do Procon-RJ para garantir a segurança nas relações de consumo, coibir práticas irregulares no mercado de combustíveis e proteger a saúde e a integridade dos consumidores. Neste caso, encontramos diversas irregularidades gravíssimas e seguiremos atuando firme para que os postos só voltem a operar ao cumprirem as exigências”, afirmou.